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5 de Abril de 2020

O Direito da personalidade a luz da psicanalise

Tainayra Morais, Estudante de Direito
Publicado por Tainayra Morais
há 5 meses

Resumo

Este trabalho apresenta a analise dos direitos da personalidade inerentes pessoa segundo o Código Civil Brasileiro e as noções básicas a psicanálise. Para se entender personalidade é necessário uma analise de fatores internos que se refletem no externo.

Após analise de conteúdos, obras, e artigos referentes aos direitos da personalidade e a psicanalise, foi possível relacionar a formação do individuo externamente com elementos gerados em sua psique (inconsciente, e consciente.).

Conhecer o comportamento de maneira mais ampliada simplifica atuação de profissionais do direito, que visam resguardar o bem jurídico ser humano. A relação entre os direitos da personalidade garantidos pelo Código civil e a estrutura da personalidade psíquica nos permite compreender, o ser humano no seu momento inicial “homem individual” onde se fundamenta nos instintos até o seu desenvolvimento “homem social”.

Palavras chaves: Personalidade; Direitos; inerente; convívio; Freud; pessoa; psicanalise; sociedade, formação, inconsciente, adaptação.

Abstract

This paper presents the analysis of the personality rights inherent in person according to the Brazilian Civil Code and the basics to psychoanalysis. To understanding personality and required an analysis of internal factors that reflect in the external. After analysis of content, works, and articles pertaining to personality rights and psychoanalysis, it was possible to relate the formation of individual externally generated elements in your psyche (unconscious and conscious.). Knowing the behavior of extended way simplifies legal practitioners Act, which aim to safeguard the legal right to be human. The relationship between personality rights guaranteed by the civil Code and the psychic personality structure allows us to understand the human being in your initial "individual man" where is based in instincts until your development "social man".

INTRODUÇÃO

Com o reconhecimento da personalidade, e seus respectivos direitos o Estado de forma objetiva busca resguardar o bem jurídico vida, assegurando a todos uma existência digna.

Para o direito a pessoa humana e vista como centro, sendo coerente afirmar que sem a mesma não e possível existir direitos.

Analisando o ser humano por um âmbito social, e necessário a adaptação no modo de viver, o homem coletivo não pode ser movido pelos instintos primários e pulsões, tendo essa ideia com o embasamento vemos a necessidade de criar normas que regulam o relacionamento social do individuo para com a sociedade, e para com seu semelhante.

Freud conhecido como pai da psicanálise expõe pensamentos e teorias, baseadas na parte interna do ser, seu inconsciente, ponto inicial de todo comportamento humano.

A psicanalise é a área que investiga e procura coordenar o interior do ser humano, e o direito a que visa resguarda suas ações mantendo a pacificação social, e possível trabalhar com as duas áreas relacionadas. Conhecer as pulsões geradas no interior antes do surgimento no exterior, trás a possibilidade de precaver com o poder coesivo que existe por trás das normas jurídicas.

DIREITO DA PERSONALIDADE

Direito da personalidade é a gama dos direitos reconhecidos com inerentes a pessoa humana, ou seja, está enraizado na essência do próprio ser. Sendo considerado Direito subjetivo da pessoa a defender tudo que lhe e próprio, protegendo a sua integridade física, psíquica e moral. E, desta maneira, demonstra os atributos individuais, conforme explica Souza (2002):

“A personalidade é um complexo de características interiores com o qual o indivíduo pode manifestar-se perante a coletividade e o meio que o cerca, revelando seus atributos materiais e morais”. Com efeito, no sentido jurídico, a personalidade é um bem, aliás, o primeiro pertencente à pessoa. Entendida como bem, a personalidade subdivide-se em categorias imateriais de bens: a vida, a liberdade, a honra, a intimidade, entre outros. Em torno destes gravitam todos os bens materiais, dado o caráter de essencialidade e qualidade jurídica atribuída ao ser [...] “ (SOUZA, 2002, p. 1) ”.

HISTORICIDADE

Durante a história a pessoa humana foi desvalorizada em alguns momentos, sendo agente central do direito. No Direito Romano o escravo era considerado objeto, e não sujeito, sendo desprovido de direitos e deveres, sem espaço na esfera civil, incompatível com o artigo do código civil contemporâneo: “Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. Hoje podemos afirmar que o Direito existe em prol da pessoa humana, e a mesma ponto central, sendo assim reconhecidos os atributos referentes a personalidade da Pessoa Humana de forma universal.

O código civil de 1986 valoriza o indivíduo que tinha poder de propriedade, com a implantação do princípio da dignidade da pessoa humana (CRF88\ART1ºIII) toda metodologia civil tem o dever de seguir tal princípio, tendo em vista que a constituição federativa e superior em uma escala normativa. Com o surgimento do Código Civil de 2002 o direito da personalidade foi inserido e positivado (sempre em consonância com os princípios descritos pelas CRF\88). A pessoa humana passou a ser o centro do ordenamento jurídico.

Com relação ao Direito da personalidade, encontramos duas vertentes: A primeira delas é a corrente positiva, cujo embasamento é na ideia de que são Diretos da personalidade aqueles reconhecidos tutelados e positivados pelo Estado, possuindo em si força jurídica. A segunda vertente e a corrente jus naturalista: E a mais defendida pela doutrina. Ela defende que os direitos da personalidade são correspondentes a atributos inerentes ao ser humano, assim sendo, não caberia somente ao estado sanciona-los.

Segundo GLAGLIANO, existem três elementos históricos que contribuíram para o Desenvolvimento do tema Direito da Personalidade. Primeiro deles é o advento do cristianismo, onde se ressaltava a ideia de dignidade do homem como filho de Deus. Segundo elemento considerado é a escola de direito natural, que defende a concepção de diretos congênitos ao ser de forma absoluta. e por fim, terceiro elemento, a filosofia iluminista, que ressalta a valorização do individuo em virtude ao Estado.

CARACTERISTICAS

Por ser inerente ao ser humano, o direito da personalidade possui em si características peculiares. Ressalta-se a IRRENUNCIABILIDADE, que torna o Direito da personalidade único de um ser e irrenunciável, e a INTRASMISSIBILIDADE, sendo intransmissíveis para outrem, conforme cita o artigo 11 do código civil: “Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária”.

Além destas, há outras características, tais como a INABILIEDADE, ou seja, não pode ser objetos de negociação; a IMPRESCRITIBILIDADE, em que os direitos não prescritos das personalidades são conservados mesmo pela falta de uso do seu titular. Inclui-se a VITALICIDADE – em regra, os direitos da personalidade acompanham o titular desde o momento de sua concepção e crescimento no ventre materno, ou seja, desde o nascituro; a OPONIBILIDADE (erga omnes), que menciona a sociedade no seu dever de respeitar os direitos da personalidade; GENERALIDADE, que é outorgada a toda pessoa; EXTRAPATRIMONIABILIDADE; INDISPONIBILIDADE – o individuo não pode mudar os seus direitos de titular; e, por fim, a IMPENHORABILIDADE, em não podem ser colocados em penhor.

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUAS CLASSIFICAÇÕES

Direito a vida é inerente à pessoa humana. Este direito deverá ser protegido pela lei, e ninguém poderá ser arbitrariamente privado de sua vida.

Direito a integridade física tem haver com a vontade individual em confronto com a necessidade de intervenção médicas ou cirúrgicas art. 15 cc-02.

Direito psíquica nessa classificação, levam-se em conta os elementos intrínsecos do indivíduo, como atribuidos de sua inteligencia ou sentimento, componentes do psiquismo humano, incluindo, o direito da liberdade, pensamento, a privacidade etc.

Direito a integridade moral, por exemplo, a honra é um dos mais significativos direitos da personalidade que acampa a pessoa do nascimento até a morte. A proteção dos direitos da personalidade dá-se em vários campos do ordenamento jurídico são elas preventivas; repressiva. Consagrando as duas formas de proteção jurídica, onde estão elencados na constituição fedderal como liberdades públicas, dotadas de garantias específicas.

A PSICANALISE

Temos por psicanalise a ciência que estuda a psique do ser, desenvolvida principalmente por Sigmund Freud, considerado o pai desse ramo cientifico. Tendo como objetivo o estudo de doenças e comportamentos mentais, de forma que os impulsos instintivos que são reprimidos pela consciência permanecem no inconsciente e afetam de alguma forma o sujeito. Através de manifestações expressas pelo paciente é possível se revelar o conflito existente em seu inconsciente.

É um campo clinico e de investigação teórica da psique humana independente da psicologia. Freud propôs esse método para compreensão e analise do ser, compreendido enquanto sujeito do inconsciente, abrangendo três áreas que serão explanadas.

CORPO, CEREBRO E A MENTE.

Damásio rejeita a ideia de que o corpo e a mente são um só. Ele afirma “ sem o corpo, não há mente”, (2004, p226). Para a ciência a psicologia em particular, reconhece que o humano constitui uma entidade total que incluiu o corpo e a mente, na qual o cérebro é a audiência cativa do corpo (DAMASIO 200, P 196).

O cérebro e o binóculo de uma evolução, que utiliza de todos os sentidos humanos para seu eficaz exercício, produz os pensamentos, ou seja, para se ter uma mente e necessário possuir um cérebro, ambos envolvidos na mesma esfera de ação. Portanto e correto a afirmativa que a mente e o produto do funcionamento do cérebro.

O PODER DO INCOSCIENTE

As primeiras grandes linhas de pensamento teórico da psicanalise chamam a atenção para os mecanismos intrapsíquicos, a relação entre o consciente e o inconsciente, impulsionando o comportamento humano. O objeto de estudo da psicanálise é o inconsciente.

O inconsciente segundo Freud refere-se ao que não é consciente, mas presente à mente (memórias, sonhos), aos atos perdidos (erros, esquecimento, lapsus), mesmo certos distúrbios psíquicos (fobia, gagueira). O inconsciente baseia-se em desejos reprimidos - geralmente sexuais - porque são contrários à moralidade, que reaparecem e causam neurose, psicose e outros distúrbios. Os impulsos são biológicos e são regidos pelo princípio do prazer

“Aprendemos pela experiência que os processos mentais inconscientes são em si mesmos intemporais. Isto significa em primeiro lugar que não são ordenados temporalmente, que o tempo de modo algum os altera, e que a idéia de tempo não lhes pode ser aplicada” (1920, livro 13, pp. 41-2 na ed. bras.).

Freud, concluiu brilhantemente que os processos mentais não acontecem ao acaso (Fadigam Franger, 1986, p7). Mesmo o comportamento mais surpreendente tem suas razões para acontecer, notando conexões entre todos os eventos mentais, segundo Freud, a maior parte dos processos mentais e absolutamente inconsciente (FREUD 1974, p 17). O indivíduo pode agir sem perceber o que faz o inconsciente não existe conceito de tempo, de certo ou errado, não a contradição (FREUD, 1974, P237), isso se evidencia na ausência de logica nos sonhos.

“Denominamos um processo psíquico inconsciente, cuja existência somos obrigados a supor – devido a um motivo tal que inferimos a partir de seus efeitos – mas do qual nada sabemos” (1933, livro 28, p. 90 na ed. bras.).

Muitos autores criticaram a noção de Freud sobre o inconsciente. De acordo com Karl Popper, esta hipótese não é científica porque não é refutável (não é suficientemente preciso para se expor à refutação por experiência). E toda psicanálise é apenas uma pseudo-ciência, como o marxismo, o darwinismo e a astrologia. Segundo Alain, devemos prestar atenção ao conceito de inconsciente, que poderia ter conseqüências morais infelizes se imaginarmos que nos desestabiliza.

“Da mesma forma, Sartre considera que a hipótese do inconsciente é a má fé, que busca desculpas, como quando dizemos "É mais forte do que eu". Por esta frase inócua, nos referimos à psicanálise: dizemos que o "ele" é mais forte do que o ego. O que é um caminho, entre outros, de não assumir nossa liberdade e nossas responsabilidades, que são absolutas. Sartre acrescenta esta sutil observação: há um paradoxo lógico na ideia de um inconsciente reprimido: para reprimir algo, é preciso saber de que se trata. Para censurar um desejo, a consciência não deve apenas conhecê-lo, mas também saber que está proibido. O inconsciente não passa de má fé. Na realidade, não há inconsciente, sabemos muito bem o que reprimimos. ” ALAIN PSEUD .

Cognição e o Comportamento

O termo cognição vem do latim “cognoscere”, que significa “conhecer. E uma forma do cérebro reconhecer os processos mentais, baseando-se em experiências sensoriais e perceptivas. Através do processo cognitivo e possível simular ações e reações, geradas pelo raciocínio logico do cérebro. De Mey (1982, p4), relata que:

O ponto de vista cognitivo da ciência da informação implica que cada ato de processamento da informação, seja ele perceptivo ou simbólico, é mediado por um sistema de categorias e conceitos os quais, para o mecanismo de processamento da informação, constituem um modelo de mundo. DE MEY (1982. P4)

O comportamento e definido como a maneira que um indivíduo se comporta diante da sociedade, tendo embasamento nessa afirmação podemos afirmar que o processo de desenvolvimento da cognição determina os comportamentos.

Podemos dividir comportamento em duas gamas. A primeira e a gama de comportamentos instintivos, que são primarias geras dentro do ser humano (ID). Já a segunda gama são o comportamento culturais, aonde o ser humano se adapta aos padrões culturais e morais em sua esfera de vivencia (SUPEREGO).

Freud descreve a importância dos comportamentos gerados na fase adulta com situações ocorridas na infância, classificando como Causa e efeito.

A cognição torna mais possível e eficaz essa adaptação, como justificava da afirmação, podemos analisar que ao nascer a pessoa e dotada por instintos primários, e no decorrer da vida, adquire o comportamento social, gerado por observações, sensações percebidas através dos processos cognitivos.

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A ESTRUTURA DA PERSONALIDADE

A personalidade no âmbito jurídico trata- se de uma possibilidade de adquirir direitos e contrair deveres, sendo adquirida a partir do nascimento com vida. Como citado no Art. Do código civil: A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

Na perspectiva freudiana (teoria da personalidade) a personalidade em si possui vertentes mais amplas, sendo divididas em três componentes básicos estruturais da psique: ID; EGO; SUPEREGO. Esses conceitos foram criados para tentar explicar o funcionamento da psique humana. Apesar de serem dividas em três partes, trabalham de forma agregada coordenando o comportamento humano.

O ID

Parte primitiva e menos acessível da personalidade, não se baseia em valores desconhecendo o bem e o mal. Busca satisfação imediata, sem analise de consequências geradas por suas ações. Freud cita em seu livro Mal Estar da civilização:

“A ideia que o homem adquire noção de seu vínculo com o mundo por um sentimento imediato, desde o inicio orientado para isso, e tão estranha, ajusta-se tão mal á trama de nossa psicologia, que podemos tentar uma explicação psicanalítica, isto é, genética, para esse sentido (SIGMUM FREUD; MAL-ESTAR DA CIVILIZAÇÃO P.9). ”

O EGO

Caracterizado com a parte que está em contato com a realidade, se desenvolve na proporção em que a consciência de sua própria identidade e conhecida. Aprendendo apaziguar as exigências do ID, controla e regula as os impulsos do ID, buscando a satisfação de forma menos imediata, mais adequada e realista. Garante a saúde, segurança, e a sanidade da personalidade. Tem como base a autopreservação.

SUPEREGO

Baseia-se na interpretação dos ideais e valores morais, culturais do ser humano, sendo também auxiliador do EGO, alertando o que e moral ou não. Começa se desenvolver aos cinco anos de idade, momento em que a criança tem seu contado com diferentes pessoas e é exposta a educação escolar. Desenvolvendo princípios culturais.

INDIVIDUO E A FORMAÇÃO EM SOCIEDADE EM RELAÇÃO À NECESSIDADE DO DIREITO DA PERSONALIDADE.

7. 1 ORIGEM

Segundo o pensamento de Freud em seu livro “PARAISO PERDIDO’, entende se que o ser humano no ventre materno vivia em um verdadeiro “paraíso”, onde não possuía qualquer necessidade, já que todas eram supridas pela mãe (fisiologicamente)”. O parto seria o rompimento desse paraíso. Sucessivamente lançado no mundo real, onde teria o primeiro contato com a percepção de necessidades, sendo elas incontáveis, onde uma leva a outra, num ciclo sem fim. Desta forma e possível afirmar que a necessidade encaminha à adaptação.

DESENVOLVIMENTO

O desenvolvimento humano proporciona de forma gradual o aumento de suas necessidades, por tanto, e necessário um aperfeiçoamento do trabalho para que haja suprimento de tais necessidades. Em vista disso o ser humano envolvido numa coletividade, para que alcance um maior potencial produtor. Sendo está uma ocasião favorável para o inicio da organização cultural e em sociedade.

O individuo solitário apresenta em si comportamentos primários (revelação do ID) buscando seus interesses de forma individual, e súbito.

DESENVOLVIMENTO EM SOCIEDADE E O DIREITO DA PERSONALIDADE

Segundo Aristóteles o homem e um animal social, dessa forma, entendemos que o homem foi criado para fazer parte de uma coletividade. Deixando de ser “individual” e ocupando o lugar de “sociedade”. Entretendo, o individuo e submetido a agir de forma diferente, tendo um comportamento sociável, abandonando suas pulsões primarias (ID). Nesse viés vemos a atuação do SUPEREGO, estabelecendo valores morais, e conceituando o dever/ser.

Em sua obra Futuro de uma ilusão de Maria da Penha da fornanciari, relata que a mente humana evoluiu, conforme o desenvolvimento cientifico tecnológico, dando poder para o superego formular regulamentos para tornar o homem um ser moral e social.

Mesmo sabendo que o comportamento social e indispensável, o ser humano possui em si pulsões e instintos. Para garantir e resguardar os valores do ser humano em sociedade, e afastando a possibilidade de uma grande desordem social, foi apresentada uma diretriz coercitiva para promover a paz, e a organização da vivencia do individuo em sociedade, tendo ele como o centro dessa relação.

O direito da personalidade garante ao ser humano uma qualidade básica para sua existência. Esses direitos são normatizados no ordenamento jurídico, visando controlar os insistindo do ID, e estabelecendo uma convivência saudável entre cada individuo, promovendo igualdade entre estes. Onde o descumprimento, ou o ataque ao bem jurídico (SER HUMANO) gera medidas sancionadoras e punitivas.

PSICANALISE E A CULTURA

São culturais todas as atividades e valores que são rentáveis para o homem, colocando a natureza e seu serviço, ou protegendo – o de outros homens. Entretanto, a cultura não pode ser reduzida á utilidade, ele igualmente toca na beleza. Edward Tylor (SEC XX) define cultura como:

“Cultura é tudo aquilo produzido pela humanidade, seja no plano concreto ou no plano imaterial, desde artefatos e objetos até ideais e crenças. Cultura é todo complexo de conhecimentos e toda habilidade humana empregada socialmente. Além disso, é também todo comportamento aprendido, de modo independente da questão biológica.”

Edward Tylor, Séc. XIX.

Em seu livro o mal estar da civilização Freud cogita a cultura como fator que une os membros da comunidade de um modo libido, na verdade, o outro e tão semelhante a mi que eu posso amar a mim mesmo nele. Portanto, não há interesse em gostar do estranho, e absurdo e impossível amar o outro como a si mesmo, por que o homem e um lobo para o homem. A existência desta inclinação para a agressão é o fator que perturba nossa relação com o próximo. (SIGMUN FREUD CAPITULO V- MAL ESTAR DA CIVILIZAÇÃO).

A cultura, como educação, permite internalizar a agressividade do homem e direcioná-la contra si mesmo. À medida que a pessoa é dividida entre o ego e o superego, duas instâncias opostas - o eu está sujeito ao superego que representa o pai - Existe dentro de cada indivíduo uma tensão que Freud chama de "consciência de culpa" e que se manifesta no homem como uma necessidade de punição. Esse conflito ainda é alimentado pela cultura e pela vida comunitária.

Freud tenta analisar essa necessidade de punição e essa consciência de culpa. Segundo ele, a pessoa atingida pela infelicidade é culpada de alguma coisa e, portanto, se puni com penitências.

Além disso, afligir-se com a infelicidade significa que um não é mais amado pelos pais, e é preciso, portanto, recuperar o amor se inclinando para a onipotência paterna. Isso segue uma renúncia aos impulsos para não perder o amor da autoridade parental, o que deve, logicamente, apagar o sentimento de culpa. No entanto, a renúncia não é suficiente, porque a intenção de fazer errado permanece e aparece o superego, o que leva à punição. ( SIGMUN FREUD CAPITULO VII- MAL ESTAR DA CIVILIZAÇÃO)

O INDIVIDUO E A CULTURA

Na obra MAL ESTAR NA CIVILIZAÇÃO Freud insiste que a culpa é o obstáculo mais importante para o desenvolvimento da cultura. "O sentimento de culpa é basicamente nada mais do que uma variedade tópica de ansiedade", às vezes é uma ansiedade consciente - a doença - às vezes uma ansiedade inconsciente ou possibilidade de ansiedade - desconforto. As religiões surgem com a pretensão de curar a humanidade desse sentimento de culpa que eles chamam de pecado.

Cronologicamente, é antes de tudo que a consciência de culpa aparece - necessariamente existe antes do superego e, portanto, diante da consciência da moral. Cada tipo de repressão pode levar a um aumento do sentimento de culpa porque o impedimento da satisfação erótica suscita uma inclinação para a agressão contra a pessoa que perturba a satisfação e é essa tendência à agressão que se transforma em sentimento de culpa. Então, "se uma tendência instintiva sucumbir à repressão, seus elementos libidinos são transpostos para sintomas, seus componentes agressivos em um sentimento de culpa".

Freud faz uma conexão entre o desenvolvimento do indivíduo e o da cultura. A comunidade também produz um superego, sob cuja influência ocorre o desenvolvimento da cultura. Este superego da cultura tem suas demandas manifestadas sob a forma de ética, tentativa terapêutica, esforço para alcançar o domínio do excesso de ego. Isto é para remover o maior obstáculo para a natureza, a inclinação natural para a agressão.

No entanto, a ética se preocupa muito com o eu e é evidente para Freud que este comando é impraticável - "uma inflação tão grandiosa do amor só pode diminuir seu valor". A assim chamada ética natural não tem nada a oferecer aqui, exceto a satisfação narcisista de ter o direito de se considerar melhor do que as outras “se conseguimos cumpri-las”.

( SIGMUN FRED - CAPILO VIII – MAL ESTAR NA COVILIZAÇÃO)

EROS E THANATOS

Freud destaca as forças antagônicas habitando o homem e colidindo em uma batalha sem fim: Eros-ou seja, a tendência de reunir seres vivos em unidades de crescimento, por indivíduos vinculativos por sua libido e Thanatos o impulso de agressão e morte, que tende a destruir o Eros. Freud identifica a cultura como uma batalha vital, um processo a serviço de Eros.

“Poder-se-ia presumir que o instinto de morte operava silenciosamente dentro do organismo, no sentido de sua destruição, mas isso, naturalmente, não constituía uma prova. Uma ideia mais fecunda era a de que uma parte do instinto é desviada no sentido do mundo externo e vem à luz como um instinto de agressividade e destrutividade. Dessa maneira, o próprio instinto podia ser compelido para o serviço de Eros, no caso de o organismo destruir alguma outra coisa, inanimada ou animada, em vez de destruir o seu próprio eu (self).”(MAL ESTAR NA CIVILIZAÇÃO pág. 33)

Com base pode- se afirmar que o Direito Civil resguarda de forma objetiva os Direitos da personalidade pelo fato da consciência dos instintos humanos, atuando de forma coercitiva e proporcional.

O comportamento humano destacado pela força de seus instintos tende tomar caminhos irracionais, esse comportamento e formado pelo ID, sendo perturbador e inaceitável para a convivência social, colocando todo o bem jurídico (ser) em risco. Com os diretos da personalidade pautados sobre lei, há de certa forma uma imposição ao ser sobre o dever\ e o deve ser.

CONCLUSAO

De forma geral, os diretos da personalidade apresentam atributos essenciais para a existência básica e digna do ser humano. Sendo o ser humano possuidor de extintos e importante conhecer o comportamento do mesmo para ajustar a inserção social.

A sociedade desenha um caminho a ser seguido se tratando da relação de um individuo para com o outro, com garantias positivadas em lei. Essas garantias tecem a personalidade agindo de forma coesiva exigindo o respeito ao maior bem jurídico do ser: A VIDA.

Freud durante sua vida analisou as partes mais ocultas do ser humano, trazendo a tona que ele por mais racional que seja em algum momento irá se deparar com conflitos vindos do seu inconsciente podendo então, tomar um destino que confronte outro.

Ele diz também que o Homem e o lobo do Homem, por tanto existe a necessidade de ajuste para a promoção do bom convivo social.

O direto visa manter a pacificação social por meio de suas normas regulamentadoras, podemos então, fazer relação entre as normas do Direito da personalidade e a psicanalise. Tendo como principio das mesmas o comportamento humano. Freud analisa tal comportamento em sua raiz.

Antes da ação se torna externa, ela e produzida no interno, cada ser humano possui um quadro para analise. Dentro do inconsciente existem impulsos e pulsões, que não podem se revelar de maneira clara ao externo, haja em vista, que nem sempre são adequadas para a sociedade.

O homem social tem de se manter equilibrado em relações a suas pulsões e instintos, como balança, temos de forma escritas normas que regulamentam direitos e deveres para proporcionalizar as ações de forma que seja coerente com a maneira digna de existência.

Conhecendo a formação da personalidade interna de cada individuo e possível dotar medidas que resguardem de abuso contra sua própria vida, ou de outrem.

Segundo o proverbio japonês: Vença a si mesmo e terá vencido seu adversário, é possível compreender que conhecer o interior trás garantias, e benefícios para a formação saudável do externo, tanto coletivo, como indivudual.

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

Livros:

DINIZ, Maria Helena- Código civil anotado 15º edição.

FREUD, Sigmund - O mal estar da civilização Código civil – 2002.

COUTINHO, Marco Antônio - Fundamentos da psicanalise de Freud a Lacan- volume 2

COUTINHO, Marco Antônio Fundamentos da psicanalise de Freud a Lacan- volume3- pratica analítica.

FIUZA, Cesar- Curso de direito civil.

MONETEIRO – curso de direito civil, 23.

FIORELLI, Jose cesmir- Direito Civil.

FREUD, Sigmund - Além do principio do prazer Sigmund (1856-1939).

Artigos:

Maria da pena fornanciari- O futuro de uma ilusão– revista faculdade de educação

Heitor Moreira de oliveira- A psicanalise freudiana com bases teórico praticas para uma abordagem interdisciplinar do direito.

Unifimes - Inconsciente no viés psicanalítico: um estudo a partir da canção de chico Buarque de Holanda.

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